© 2019 Rogério Greco. Todos os direitos reservados.

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  • Edição: 2ª/2019
  • ISBN: 9788529900155
  • Editora: Impetus
  • Lingua: Português
  • Número de páginas: 328
  • País Origem: Brasil

 

O Professor Rogério Greco traz ao público a segunda edição (revista, ampliada e atualizada) de mais uma obra de importância ímpar no mercado editorial: Crimes Hediondos e Tortura - Comentários às Leis nºs 8.072/90 e 9.455/97.


O autor mergulhou cuidadosamente nas discussões mais importantes e atuais sobre esses dois diplomas legais que, infelizmente, têm sido aplicados com uma frequência incomum pela Justiça Criminal. 


A crueldade como os crimes vêm sendo praticados atualmente mereceu a atenção do autor, que discorre sobre cada detalhe dessas leis, fazendo comentários com a profundidade necessária.

Na primeira parte do livro o autor, ao comentar a Lei de Crimes Hediondos, começa pelo seu conceito, analisando o rol das infrações penais que receberam essa denominação e também as que lhe são assemelhadas, discutindo a proibição de concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória. Na sequência trata sobre o tormentoso tema do regime inicial de cumprimento da pena, a progressão de regime, a possibilidade de recorrer em liberdade, a prisão temporária, o livramento condicional, a delação premiada, além da prioridade de tramitação dos processos que apurem a prática de crimes hediondos. 

A segunda parte da obra é reservada aos comentários à Lei de Tortura onde, inicialmente, o autor aponta os diplomas internacionais sobre o tema, as formas de tortura durante a história e o terrorismo como (falso) discurso legitimador da tortura. Depois especifica o crime de tortura, com todos os detalhes necessários à sua melhor compreensão, para fins de uma correta aplicação do tipo penal incriminador pela Justiça Criminal. 

Esta obra de peso reúne, de forma didática e aprofundada, todas as informações necessárias ao estudo e aplicação prática da legislação analisada, sendo, portanto, valiosa ferramenta para estudantes de graduação, àqueles que almejam prestar concursos públicos e a todos os profissionais do Direito, principalmente os que militam na seara penal. 

O Prof. Rogério Greco, com sua vasta experiência profissional e acadêmica, conseguiu reunir neste livro o que de melhor existe sobre o tema, fazendo desta obra uma leitura obrigatória.

CRIMES HEDIONDOS E TORTURA - 2019

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