© 2019 Rogério Greco. Todos os direitos reservados.

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  • Edição: 16ª/2019
  • ISBN: 9788576269694
  • Editora: Impetus
  • Lingua: Português
  • Número de páginas: 1148
  • País Origem: Brasil

 

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.

Os volumes estão divididos da seguinte forma:

Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal

Na 15ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, Vol. II, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 121 a 212 do estatuto repressivo.

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; Lei nº 13.441, de 8 de maio de 2017 previu a possibilidade de infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente; Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração; Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017, que inseriu o crime de apropriação indébita eleitoral no Código Eleitoral; Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que alterou o art. 9º do Código Penal Militar; Lei nº 13.497, de 26 de outubro de 2017, que incluiu como crime hediondo o porte ilegal de arma de uso restrito; Lei nº 13.505, de 8 de novembro de 2017, que alterou a Lei Maria da Penha;  Decreto no. 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração; Lei nº 13.531, de 7 de dezembro de 2017, que deu nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6o do art. 180 do Código Penal; Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre crimes cometidos a direção de veículos automotores;  dentre outras editadas em 2017 e novas súmulas do STJ.

Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.

Diferenciais da obra:

- Atualizada pelas Leis nos 13.431, 13.441, 13.445, 13.488, 13.491, 13.497, 13.505, 13.531, 13.546, dentre outras.

- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.

- Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOL. II - 2019

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