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  • Edição: 21ª/2019
  • ISBN: 9788576269687
  • Editora: Impetus
  • Lingua: Português
  • Número de páginas: 988
  • País Origem: Brasil

 

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.

Os volumes estão divididos da seguinte forma:

Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal

Na 20ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, Vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais.

O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.434, de 12 de abril de 2017, que alterou o Código de Processo Penal para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto ou fase de puerpério imediato; Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que instituiu a Lei de Migração; Lei nº 13.497, de 26 de outubro de 2017, que incluiu como crime hediondo o porte ilegal de arma de uso restrito; Lei nº 13.505, de 8 de novembro de 2017, que alterou a Lei Maria da Penha;  Decreto no. 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração; Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre crimes cometidos a direção de veículos automotores;  dentre outras editadas em 2017 e novas súmulas do STJ.

Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.

Diferenciais da obra:

- Atualizada pelas Leis nos 13.434, 13.445, 13.497, 13.505, 13.546, dentre outras.

- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.

- Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.

CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL. I - 2019

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