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    Tanto el final del siglo XX como el inicio del siglo XXI han sido testigos de un alarmante aumento de la utilización del Derecho Penal como principal forma de control social. Esto produce una terrible consecuencia: el encarcelamiento del ser humano. Terrible porque el hombre ha nacido para vivir en libertad, junto con sus semejantes. Sin embargo, la aplicación indiscriminada del Derecho Penal dio lugar a que, en muchos países, el sistema penitenciario no respondiera a los fines para los que había sido pensado. El hacinamiento en las cárceles produce efectos nefastos para el ser humano. Si bien es cierto que en algunas situaciones excepcionales, el hombre, que haya cometido una infracción penal deberá ser condenado al cumplimiento de una pena privativa de libertad, por otro lado, esta pena no podrá aplicarse de modo que hiera su dignidad como persona.

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    Este livro, acima de tudo, é um grito de socorro. O sistema prisional agoniza, enquanto a sociedade, de forma geral, não se importa com isso, pois crê que aqueles que ali se encontram recolhidos merecem esse sofrimento. Esquecem-se, contudo, que aquelas pessoas, que estão sendo tratadas como seres irracionais, sairão um dia da prisão e voltarão ao convívio em sociedade. Assim, cabe a nós decidir se voltarão melhores ou piores.

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  • Vade Mecum Penal e Processual Penal

    Totalmente atualizada e revisada pelas mudanças ocorridas na área penal e processual penal no ano de 2013.
    - Contém índice remissivo e remissões completas com correlações úteis entre os diversos dispositivos legais e súmulas.
    - 5 em 1: Constituição Federal, Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar.

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. I

    Na 16ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1o a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais.

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  • Curso-de-Direito-Penal---Parte-Especial---Volume-II

    Na 11ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. II, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 121 a 154-B do estatuto repressivo, com destaque para o estudo inicial denominado “Introdução à Teoria Geral da Parte Especial”.

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  • Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. III

    Na 11ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 155 a 249 do estatuto repressivo.

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  • Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. IV

    Na 10ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. IV, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 250 a 361 do estatuto repressivo.

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  • Código Penal Comentado Edição 8ª

    Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado.

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  • Direito-Penal-do-Equilíbrio

    A obra traz ao conhecimento do leitor as ferramentas indispensáveis a uma melhor compreensão do tema. São analisadas as teorias criminológicas mais importantes e os princípios penais fundamentais, culminando com a conclusão sobre a necessidade de adoção de posturas.

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  • A Retomada do Complexo do Alemão

    O livro relata um dos pontos altos dessa nova política de segurança pública: a pacificação do Complexo do Alemão, uma das comunidades mais violentas da cidade do Rio de Janeiro.

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