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  • Untitled

    Tanto el final del siglo XX como el inicio del siglo XXI han sido testigos de un alarmante aumento de la utilización del Derecho Penal como principal forma de control social. Esto produce una terrible consecuencia: el encarcelamiento del ser humano. Terrible porque el hombre ha nacido para vivir en libertad, junto con sus semejantes. Sin embargo, la aplicación indiscriminada del Derecho Penal dio lugar a que, en muchos países, el sistema penitenciario no respondiera a los fines para los que había sido pensado. El hacinamiento en las cárceles produce efectos nefastos para el ser humano. Si bien es cierto que en algunas situaciones excepcionales, el hombre, que haya cometido una infracción penal deberá ser condenado al cumplimiento de una pena privativa de libertad, por otro lado, esta pena no podrá aplicarse de modo que hiera su dignidad como persona.

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  • sp

    Este livro, acima de tudo, é um grito de socorro. O sistema prisional agoniza, enquanto a sociedade, de forma geral, não se importa com isso, pois crê que aqueles que ali se encontram recolhidos merecem esse sofrimento. Esquecem-se, contudo, que aquelas pessoas, que estão sendo tratadas como seres irracionais, sairão um dia da prisão e voltarão ao convívio em sociedade. Assim, cabe a nós decidir se voltarão melhores ou piores.

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  • vd

    Apresentamos a 7ª edição do Vade Mecum Penal e Processual Penal, coordenado pelo renomado professor Rogério Greco. A obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Penal Militar. Não poderia faltar, também, os principais diplomas reguladores da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Magistratura, bem como os Códigos de Ética da Magistratura e da OAB.

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  • 1

    Na 18ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais.

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  • 2

    Na 13ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. II, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 121 a 212 do estatuto repressivo.

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  • 3

    Na 13ª edição do Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 213 a 361 do estatuto repressivo.

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  • LP

    Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os posicionamentos dos principais tribunais brasileiros.

    Para este primeiro volume, foram eleitas a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, minuciosamente explicadas com ênfase nas mais atuais discussões.

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  • CP

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 10ª edição, trazendo, com clareza e objetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema.

    Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado.

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  • equilibrio

    O final do Século XX e o início do XXI evidenciaram a tendência político-criminal de um Direito Penal Máximo, priorizando a sua utilização na defesa dos bens jurídicos, independentemente de seu valor.
    Direito Penal do Equilíbrio – Uma visão minimalista do Direito Penal chega a sua 9ª edição, revista, ampliada e atualizada pelo autor Rogério Greco, referência em Direito Penal no país.

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  • A Retomada do Complexo do Alemão

    O livro relata um dos pontos altos dessa nova política de segurança pública: a pacificação do Complexo do Alemão, uma das comunidades mais violentas da cidade do Rio de Janeiro.

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