Novo crime: Perseguição - art. 147-A do Código Penal
Art.147-A. Perseguir alguém, reiteradamente, e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a...
top of page
Buscar
administrativo797
2 de jul. de 202038 min de leitura
Novo cangaço?
Reflexões sobre a lógica criminal dos assaltos a banco no Brasil.
10.205 visualizações1 comentário
administrativo797
15 de jun. de 202066 min de leitura
Terrorismo e fundamentalismo religioso
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade traçar uma breve evolução histórica do terrorismo, com enfoque no chamado terrorismo...
19.735 visualizações3 comentários
administrativo797
8 de jun. de 202051 min de leitura
1.343 visualizações2 comentários
administrativo797
3 de jun. de 202038 min de leitura
A constituição federal de 1988 e a não recepção da contravenção penal de vadiagem
Introdução O ordenamento jurídico-penal brasileiro vem passando por uma terrível crise de identidade. Depois de um período nebuloso, onde...
3.889 visualizações3 comentários
administrativo797
30 de mai. de 202016 min de leitura
Da possibilidade de utilização de videoconferência na fase investigativa
No Estado de Minas Gerais está sendo implementado o chamado plantão digital, realizado por videoconferência, que tem a finalidade de...
4.799 visualizações1 comentário
administrativo797
28 de mai. de 202012 min de leitura
Carta aberta à corregedoria da PCMG
Prezado Corregedor, Prezados Colegas da Corregedoria da PCMG, Prezados Policiais, Prezados Cidadãos, INTRODUÇÃO Dirigimo-nos a V.S.as na...
7.567 visualizações0 comentário
Rogério Greco
28 de jun. de 201840 min de leitura
A responsabilidade penal da pessoa jurídica:
Um estudo sobre os reflexos dos programas de compliance no âmbito das liberdades dos entes coletivos, à luz dos ordenamentos jurídicos...
1.295 visualizações0 comentário
Rogério Greco
28 de jun. de 201846 min de leitura
O princípio da segurança jurídica
Aplicação de sanções políticas no âmbito do direito tributário – Possibilidades e consequências... Paulo Cesar de Freitas*...
3.196 visualizações0 comentário
bottom of page