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    Novo crime: Perseguição - art. 147-A do Código Penal
    administrativo797
    • 1 de abr. de 2021
    • 11 min

    Novo crime: Perseguição - art. 147-A do Código Penal

    Art.147-A. Perseguir alguém, reiteradamente, e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a...
    41.044 visualizações0 comentário
    Novo cangaço?
    administrativo797
    • 2 de jul. de 2020
    • 38 min

    Novo cangaço?

    Reflexões sobre a lógica criminal dos assaltos a banco no Brasil.
    6.849 visualizações0 comentário
    Terrorismo e fundamentalismo religioso
    administrativo797
    • 15 de jun. de 2020
    • 66 min

    Terrorismo e fundamentalismo religioso

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade traçar uma breve evolução histórica do terrorismo, com enfoque no chamado terrorismo...
    10.043 visualizações0 comentário
    Corrupção: Prevenção e tratamento punitivo à luz do direito e do processo penal
    administrativo797
    • 8 de jun. de 2020
    • 51 min

    Corrupção: Prevenção e tratamento punitivo à luz do direito e do processo penal

    638 visualizações0 comentário
    A constituição federal de 1988 e a não recepção da contravenção penal de vadiagem
    administrativo797
    • 3 de jun. de 2020
    • 38 min

    A constituição federal de 1988 e a não recepção da contravenção penal de vadiagem

    Introdução O ordenamento jurídico-penal brasileiro vem passando por uma terrível crise de identidade. Depois de um período nebuloso, onde...
    1.832 visualizações0 comentário
    Da possibilidade de utilização de videoconferência na fase investigativa
    administrativo797
    • 30 de mai. de 2020
    • 16 min

    Da possibilidade de utilização de videoconferência na fase investigativa

    No Estado de Minas Gerais está sendo implementado o chamado plantão digital, realizado por videoconferência, que tem a finalidade de...
    1.210 visualizações1 comentário
    Carta aberta à corregedoria da PCMG
    administrativo797
    • 28 de mai. de 2020
    • 12 min

    Carta aberta à corregedoria da PCMG

    Prezado Corregedor, Prezados Colegas da Corregedoria da PCMG, Prezados Policiais, Prezados Cidadãos, INTRODUÇÃO Dirigimo-nos a V.S.as na...
    7.254 visualizações0 comentário
    A responsabilidade penal da pessoa jurídica:
    Rogério Greco
    • 28 de jun. de 2018
    • 40 min

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica:

    Um estudo sobre os reflexos dos programas de compliance no âmbito das liberdades dos entes coletivos, à luz dos ordenamentos jurídicos...
    785 visualizações0 comentário
    O princípio da segurança jurídica
    Rogério Greco
    • 28 de jun. de 2018
    • 46 min

    O princípio da segurança jurídica

    Aplicação de sanções políticas no âmbito do direito tributário – Possibilidades e consequências... Paulo Cesar de Freitas*...
    2.215 visualizações0 comentário
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