Terrorismo e fundamentalismo religioso

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade traçar uma breve evolução histórica do terrorismo, com enfoque no chamado terrorismo religioso, principalmente o fundamentalismo islâmico, que tem espalhado o terror e pânico generalizado, devido às suas táticas cruéis e covardes, que não escolhem suas vítimas, sendo a sociedade, como um todo, completamente vulnerável aos seus ataques.

Busca-se, ainda, pesquisar a respeito de seu conceito, bem como apontar suas principais características, que o fazem se destacar de uma infração penal comum, apliando, sobremaneira, a situação de vulnerabilidade de suas vítimas.

Por conta desses comportamentos terroristas, várias legislações internacionais recrudesceram suas respostas penais, aplicando a eles a tese do direito penal do inimigo, com a diminuição ou mesmo a não aplicação de direitos e garantias fundamentais, tratando-os como se não fossem pessoas passíveis desses direitos.

Assim, portanto, existe um embate entre a conduta terrorista e a preservação da dignidade daquele que, mesmo praticando atos de terror, não perdeu sua condição de ser humano e, dessa forma, deve ser tratado e respeitado, submetido à Justiça Penal que lhe aplicará a justa sanção pelos atos praticados.

O texto tem a missão, ainda, de esclarecer as origens do fundamentalismo islâmico que, ultimamente, tem sido aquele que mais preocupação causa à sociedade, pois que suas ações não encontram fronteiras, tornando vulneráveis todas as nações, independentemente de adotarem, ou não, a religião islâmica.

Embora o texto não combata, por óbvio, o islamismo, que é uma das religiões que mais crescem no mundo contemporâneo, não deixa de abordar os principais fundamentos que sustentam esse tipo de terrorismo religioso, cujas bases são apontadas em várias passagens do Alcorão.

Assim, busca-se, mesmo que dentro de um espaço limitado, e de forma simplificada, apontar as origens do terrorismo, passando por seus conceitos e características, enveredando pela gênesis do fundamentalismo islâmico e, ao final, confrontando-o com a necessidade de preservação dos direitos e garantias fundamentais mesmo daquele que praticou os atos mais cruéis e covardes contra a própria sociedade que, agora, o julga de acordo com seu ordenamento jurídico.

A tarefa é árdua, mas intrigante.


TERRORISMO - INDEFINIÇÃO CONCEITUAL E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

O mundo está vivendo em pânico. Atentados terroristas estão sendo praticados em todos os continentes. O medo está se espalhando rapidamente, como um rastro de pólvora aceso. A vulnerabilidade de suas vítimas é mais do que evidente. Nunca se discutiu tanto a palavra terrorismo como se tem feito ultimamente, principalmente no início do século XXI.

Com isso não estamos afirmando que o terrorismo é um acontecimento recente na história da humanidade. Na verdade, atos de terrorismo se perdem no tempo. Sem querer mergulhar intensamente nesse ponto, ou seja, sobre a história do terrorismo, podemos apontar, a título de exemplo, alguns eventos, desde a época em que os gregos, entre 434 a 350 a.C dele se utilizavam em suas guerras, os romanos que, desde a república, exterminavam populações civis utilizando-se dos termos “guerra destrutiva” ou “guerra punitiva”, ou ainda pelos zelotes, que pertenciam a uma seita judaica que não aceitava as autoridades gregas e romanas e, consequentemtne, praticavam uma série de ataques, ainda no século I da era cristã, passando pelo terror Jacobino imposto após a revolução francesa, de 1789, como também pelos atos da Ku Klux Kan, nos EUA, em 1865, chegando ao século XX em “guerras” internas, como na Macedônia, Argélia, Espanha, Irlanda do Norte, nos territórios palestinos, enfim, culminando com a principal espécie de terrorismo enfrentada pelo início do século XXI, que é o chamado terrorismo religioso, tendo como marco principal os atentados, nos EUA, ocorridos no dia 11 de setembro de 2001.

De acordo com as lições de Anne Williams e Vivian Head:

“Não foi, provavelmente, senão nos anos 1960 que o terrorismo como o conhecemos hoje se tornou proeminente, com a formação da OLP (Organização para Librtação da Palestina) e do IRA (Exército Republicano Irlandês). Esses grupos, e outros como eles, usavam violência contra populações civis num esforço de concretizar mudanças por razões religiosas ou ideológicas. Um exemplo memorável é a ‘Sexta-feira Sangrenta’, o nome dado ao 21 de julho de 1972, data dos ataques a bomba realizados pelo braço armado do Exército Republicano Irlandês em Belfast e arredores, na Irlanda do Norte, com o propósito de causar prejuízo econômico”[1].

E continuam, dizendo:

“O sucesso das atividades terroristas irlandesas chamou a atenção de outros países, e, percebendo que essa tática poderia ter um forte impacto em uma grande variedade de questões, começaram a fundar grupos terroristas dentro dos próprios governos. Síria, Líbia e Irã foram apenas alguns países que se dispuseram a patrocinar o terrorismo”[2].

Embora os atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA, possam ser considerados um marco na história do terrorismo, como deixamos antever acima, outros também, ocorridos antes e depois desse marco, tiveram repercussão mundial, a exemplo dos atentados praticados, em 1972, durante os jogos olímpicos em Munique, na então Alemanha Ocidental, quando, em 5 de setembro, onze integrantes da equipe olímpica de Israel foram mortos por terroristas palestinos, pertencentes ao grupo que ficou conhecido por “Organização Setembro Negro”, uma facção da Organização para libertação da Palestina, fato esse que fora transmitido ao mundo, em tempo real. Além da equipe israelense, cinco terroristas foram mortos, sendo outros três capturados pela polícia alemã, que, diga-se de passagem, teve uma péssima atuação na solução do evento, após o que o governo alemão decidiu criar uma unidade policial contraterrorismo, conhecida por GSG 9, com o fim de se aperfeiçoar para possíveis eventos futuros, transformando-se em uma unidade que serviu de exemplo, posteriormente, aos demais países que lidam com esse gravíssimo problema.

Após o atentados de 11 de setembro de 2001, o mundo assistiu a outras atrocidades praticadas por diversos grupos terroristas, a exemplo do que ocorreu em Madri, em 11 de março de 2004, em Londres, em 7 de julho de 2005, em Moscou, entre 23 a 26 de outubro de 2015, em Paris, em 7 de janeiro de 2015, somente para citar poucos, lembrando que esses ataques ainda não cessaram, ou talvez até nunca cessem. Isso mostra o quão vulneráveis são suas vítimas, que podem estar em todos os lugares, a qualquer hora.

O que estamos querendo afirmar é que o terrorismo, independente do nome a que a ele se atribui atualmente, ou que lhe era atribuído no passado, praticamente sempre existiu.

No entanto, o que vem a ser terrorismo? Essa é uma resposta dificil, uma vez que seu conceito se encontra longe de estar pacificado. Como esclarece Marta Crenshaw, professora associada de Ciência Política da Stanford University, “seu uso é em geral subjetivo e pejorativo, empregado no sentido de condenar um adversário. Não é fácil usar esse termo e entendê-lo de maneira objetiva”[3]. Ou, ainda, como diz David J. Whittaker, “terrorismo é um termo pejorativo. É uma palavra com conotações intrinsicamente negativas que se aplica, em geral, ao inimigos e oponentes ou àqueles com os quais se discorda e que, de preferência, devem ser ignorados”[4].

Imputar a alguém ou a algum grupo a pexa de terrorista, tem uma forte conotação negativa. Assim, não é incomum que grupos antagônicos se conceituem, reciprocamente, como terroristas, cada qual sobrelevando, subjetivamente, seu ponto de vista. Um governo, por exemplo, pode taxar de terrorista um grupo que luta pela sua modificação, transformação, ao passo que esse mesmo grupo entenda, a seu turno, que lutaa contra um governo tirano, que pratica o terrorismo de Estado. Veja-se, a título de exemplo, o que tem ocorrido na Venezuela entre os anos de 2016 e 2017, onde o governo ditatorial de Nicolás Maduro tem massacrado a população que lhe é contrária e, ao mesmo tempo, denomina de terroristas aqueles que pugnam pela modificação dessa infame ditadura apoiada, infelizmente, por muitos políticos brasileiros atuantes em partidos de esquerda.

Há, portanto, um processo de etiquetamento, tendente a criminalizar, e fazer com que a população se coloque contrariamente àquele grupo taxado de terrorista, facilitando, consequentemente, as ações levadas a efeito por aqueles que o combatem, legitimando-as.

Conforme asseveram André Luís Callegari, Cláudio Rogério Sousa Lira, Elisangela Melo Reghelin, Manuel Cancio Meliá e Raul Marques Linhares:

“A conceituação do fenômeno terrorista tem se apresentado como uma tarefa tormentosa no cenário mundial, seja em razão da complexidade desse fenômeno, pela possibilidade de sua manifestação de diversas formas em inúmeras partes do mundo, entre outros fatores. Diante dessa dificuldade conceitual, está-se diante da inexistência de uma definição universal de terrorismo (o que, talvez, seja impossível de se alcançar)”[5].

No mesmo sentido, Silva Mendoza Calderón adverte que:

“Apesar da generalização do uso do termo ‘terrorismo’ em muitos campos de aplicação do Direito Penal, o ponto de partida obrigatório é que carecemos de um conceito unanimemente aceito de terrorismo, de uma definição formal que permita delimitar tal problemática deste fenômeno, tanto a nível nacional como internacional.

Se considera que o terrorismo, além de fazer referência a um fato delitivo, seria um conceito histórico com uma forte carga emotiva ou política, que em cada momento e lugar havia sido aplicado a realidades muito diversas em função dos interesses políticos de cada Estado. Desse modo, segundo as diversas pespectivas, os mesmos fatos podem ser qualificados como terrorismo ou de movimentos de resistência ou liberação ou, inclusive, de guerra; restando inviável um conceito de terrorismo com pretensões de validade universal”[6].

Prova maior da dificuldade de se conceituar o terrorismo é que, mesmo nos EUA, que estão acostumados a lidar com esse tipo de tática violenta, não existe uma única definição. Assim, de acordo com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, terrorismo diz respeito ao:

“Uso calculado de violência ilegal ou ameaça de violência ilegal para incutir medo; tentativa de coagir ou intimidar governos ou sociedades na busca de objetivos que são geralmente políticos, religiosos ou ideológicos”.

Para o FBI (Federal Bureau of Investigation):

“Terrorismo é o uso ilegal de força e violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, a população civil, ou qualquer segmento deles, no apoio a objetivos políticos ou sociais.”

Já o Departamento de Estado americano afirma ser o terrorismo uma:

“Violência premeditada, politicamente motivada, perpetrada contra alvos não combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com o propósito de influenciar uma platéia”.

Das definições traduzidas pelos diversos dicionários, entendemos que aquela prevista no Diccionario de la Lengua Española, produzido pela Real Academia Española é a que mais clara e objetivamente explica essa palavra, dizendo ser: dominação pelo terror; sucessão de atos de violência executados para infundir terror.

Essa, portanto, é a ideia principal, ou seja, o terrorismo diz respeito a prática de atos que têm por finalidade principal infundir terror, medo, pânico, para que seus objetivos principais venham a ser alcançados, objetivos esses que podem ter diversas naturezas, a exemplo dos objetivos político, religioso, racial, étnico etc.

Assim, o ponto fundamental do terrorismo, como o próprio nome nos induz a crer, é a prática de atos que tragam à população, sempre a ele vulnerável, a sensação de pânico, medo, insegurança, incerteza dos atos futuros, enfim, resumidamente, a expansão do medo é sua peça central. No entanto, tudo deve ser levado a efeito com uma finalidade, como veremos mais adiante.

Conforme as precisas lições de Tatiana de Almeida Freitas R. Cardoso:

“O medo é uma caracteristica enraizada aos atos terroristas, exatamente porque essa emoção ‘gera um sentimento coletivo e cotidiano de insegurança’. E os seres humanos, de um modo geral, detêm ‘um medo específico de ameaças que possam ser facilmente representadas ou imaginadas’, as quais influenciam o pensamento de tal forma que tudo passa a ser visto como uma possibilidade de atentado – mesmo que aquele tenha sido um fato isolado doméstico, como aqueles ocorridos em Boston no dia 5 de abril de 2013.

Através de suas incursões, os (grupos) terroristas promovem a difusão desse sentimento, paralisando a população – aqui englobando governo e sociedade civil – de modo que os deixem sem forças para combatê-lo rapidamente, em uma real demonstração de incapacidade, a qual faz com que seus pedidos e pretensões sejam garantidos, mesmo que momentaneamente. Afinal, o medo ressalta a insegurança social, de modo que a comunidade não se sentiria ‘mais protegida pelo Estado’, dada a falta de confiança e segurança oferecida por este”[7].

Ou, ainda, como bem destacado por Leonardo Boff:

“terrorismo é toda violência espetacular praticada com o propósito de ocupar as mentes de medo e pavor. O importante não é a violência em si, mas seu caráter espetacular, capaz de dominar as mentes de todos”[8].

Com precisão, Ernesto Garzón Valdés esclarece que:

“o terrorismo é um método ou um modo de comportamento. Consiste precisamente na realização de um ato ou uma atividade cujo resultado pretentido é a criação de um estado psicológico de temor generalizado. Nesse sentido, podia dizer-se que existe una relação intrinseca ou lógica entre terrorismo e a obtenção deste determinado estado psicológico; quando este último não se produz, não cabe falar de terrorismo. Ao contrário, as motivações e objetivos que conduzem ao uso desse método estão extrínseca ou casualmente vinculadoso ao terrorismo. Eles podem ser de variada natureza: políticos, religiosos, econômico ou sociais”[9].

O termo terrorismo foi utlizado pela primeira vez após a Revolução Francesa, de 1789, com o sentido de “atos contrários ao regime”, onde, a fim de serem mantidos os ideais revolucionários, inúmeras pessoas foram executadas, principalmente com a utilização da guilhotina. Naquela época, havia um grupo radical, conhecido como Jacobinos, tendo Robespierre como um de seus líderes, que criou o Tribunal Revolucionário, espalhando o medo a todos aqueles que se opunham ao pensamento que tomou conta da França. Na verdade, como adverte Jonathan Barker, “o político conservador inglês Edmund Burke foi um dos primeiros a utilizar os termos ‘terrorista’ e ‘terrorismo’ para chamar a atenção sobre os sanguinários excessos do estado jacobino”[10].

Como esclarecem Paulo Sutti e Silvia Ricardo:

“O período entre setembro de 1793 e julho de 1794, caracterizado por grande violência e por centenas de execuções, deu origem ao termo terrorismo, que apareceu grafado pela primeira vez em 1798 no Suplemento do Dicionário da Academia Francesa, para caracterizar o extermínio em massa de pessoas de oposição ao regime promovido pela autoridade governamental instituída. Nesse sentido, o Estado é o agente do terror”[11].

Não podemos nos esquecer que um ato de terrorismo precipitou o início da primeira grande guerra mundial quando Gravilo Princip, membro da organização nacionalista Sérvia, conhecida por Mão Negra, causou a morte do Arqueduque Franciso Ferdinando, herdeiro do Império Austro-Húngaro, juntamente com sua esposa, a Duquesa Sofia de Hohenberg, durante uma visita a Sarajevo, capital da Bósnia, no dia 28 de junho de 1914.

No entanto, foi após a Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945) que o terrorismo sofreu uma expansão extraordinária, sendo utilizado como recurso em quase todas as partes do planeta, principalmente nos países do chamado terceiro mundo, onde havia uma divisão entre os grupos de esquerda e de direita, por conta da guerra fria.

Interessante notar que, a partir do final da segunda guerra mundial, o termo terrorismo começou a ser mitigado por conta de algumas lutas que começaram a ser travadas entre alguns países e suas colônias. Assim, quando atos de terrorismo eram praticados, com a finalidade de libertar a população do jugo de seus colonizadores, pugnando pela sua independência, as pessoas que os levavam a efeito, ao invés de serem reconhecidas como “terroristas”, passaram a ser chamadas de “combatentes da liberdade”.

Alessandro Visacro relembra que:

“Em algumas lutas de independência, como no Quênia e na Argélia, o terrorismo desempenhou um papel realmente significativo. Nesse período, os militantes do IRA e os membros da OLP e da FPLP redefiniram os métodos terroristas. Os irlandeses tornaram-se responsáveis por atentados a bomba bem elaborados, que vitimaram propositadamente um número considerável de civis inocentes. Os palestinos internacionalizaram o terror, atacando alvos israelenses fora do Oriente Médio e estabelecendo estreitos vínculos com organizações de outros países. O Exército Vermelho japonês, a Fração do Exército Vermelho alemã, as Brigadas Vermelhas italianas, o basco ETA, entre tantos outros grupos, sofreram enorme influência de irlandeses e palestinos, sem nunca se igualarem a eles.

No final dos anos 1970, a Revolução Iraniana marcou o ‘surgimento’ do terrorismo religioso. Desde então, organizações como o Hesbollah, o Hamas e a Jihad Islâmica Palestina têm alcançado notável projeção e obtido êxitos significativos, recorrendo às operações de martírio”[12].

Assim, como informamos anteriormente, desde a segunda metade do século XX, a sociedade tem sido vítima de centenas de ataques terroristas ao redor do mundo, sendo que a grande maioria foi ignorada pela mídia que, ao que parece, somente se importa com os ataques que envolvam as nações mais desenvolvidas, a exemplo dos EUA, França, Espanha, Inglaterra, Bélgica etc. Quando esses ataques ocorrem no Oriente Médio ou na África, por exemplo, quase não são divulgados, mesmo que ocasionem a morte de centenas de pessoas inocentes. Existe, portanto, uma divulgação seletiva desses ataques. Quando a mídia os noticia, não dá a mesma importância do que aqueles praticados em países do chamado “primeiro mundo”, mais ocidentalizados, como se as vidas dos demais não tivesse tanta importância. O absurdo é evidente.

O início do século XXI já começou marcado por uma história de medo aos atos terroristas, principalmente àqueles de cunho religioso, como os praticados, por exemplo, pela Al Qaeda e o Estado Islâmico. Na verdade, como bem apontado por Emanuel de Moraes:

“a prática dos atos de terrrorismo faz parte de uma ação guerreira islâmica desde o século VII, sendo certo que Maomé recomendava todas as espécies de ações violentas contra os não-crentes. Por isso, o jornalista Jerry Falwell bem caracterizou o Profeta Maomé como um terrorista e um homem violento”[13].

Não podemos, no entanto, a não ser em sentido figurativo, declarar uma “guerra contra o terror”, pois que, na verdade, não existe uma guerra regular, no sentido técnico da palavra. Por outro lado, também não podemos negar a situação de guerra irregular. No entanto, de acordo com as lúcidas lições de Cícero Krupp da Luz:

“Um ato terrorista caracteriza-se por um ato violento, mas é – e sempre havia sido – tratado muito diferente de uma guerra. A guerra tem pressupostos claros, declaração formal, dois Estados com territórios e, principalmente, um conceito de vitória.

Entre todos esses elementos faltantes, aquele que é mais falacioso é o aspecto da vitória. Sua definição é revista. A vitória na Segunda Guerra Mundial e a estabilização da paz não são características que podem ser atribuídas ao terrorismo. O terrorismo é melhor definido como uma técnica militar utilizada massivamente por qualquer Força Armada ou grupo militar na história universal. Durante guerras, todos os lados a utilizam como técnica: destruindo fontes de comunicação e redes de alimentação, formas de transporte. O bombardeio massivo a cidades alemães, ou a Hiroshima, provocou a morte de milhares de inocentes. Isso também é terrorismo”[14].

Na verdade, o terrorismo é uma estratégia, uma tática que, através da violência ou ameaça, praticadas tanto contra a população civil, ou mesmo contra os agentes do governo, infunde o terror como método para obtenção de uma determinada finalidade, que pode ser política, religiosa, ideológica, étnica etc. São, portanto, atos que têm o condão de disseminar o terror, principalmente porque, como regra, não se sabe quando serão praticados, deixando uma atmosfera de pânico, de vulnerabilidade, entre a sociedade por ele ameaçada.

Com isso, queremos afirmar que é uma tarefa extremamente complicada criar um tipo penal incriminador que preveja o terrorismo, uma vez que todos os seus atos já se configuram em infrações penais autônomas. Nesse sentido, Francisco Bueno Arús assevera, com precisão, que:

não existe definição legal possível de terrorismo. A definição legal de um delito se cimenta, fundamentalmente, em dois dados: o bem jurídico protegido pelo legislador e a modalidade de ação desenvolvida pelo delinquente, graças aos quais podemos individualizar cada tipo de delito (pelo menos, simples) na selva dos tipos de delito que constitue um Código Penal”[15].

E continua o renomado autor, em sua última lição acadêmica proferida na aula magna por ele pronunciada na Faculdad de Derecho de la Universidad Pontifícia Comillas, em Madri, no dia 7 de maio de 2008, dizendo:

“Essa individualização não existe no caso do terrorismo, tipo complexo (ataque a bens jurídicos pessoais, à segurança do Estado e a paz internacional, ao mesmo tempo) que estuturalmente pode ser perfeitamente subsumível em outros tipos penais, como o homicídio, a detenção ilegal, a ameaça ou os danos, e onde o elemento essencial para a inaplicação desses tipos vai residir em algo invisível, como é a finalidade de atuar contra a ordem constitucional estabelecida, que, ademais, também podemos encontrar em outros tipos (delitos contra a Constituição, delitos contra a ordem pública). Por isso, não existe um delito de terrorismo que possa ser somente delito de terrorismo, e os casos reais que julgam os tribunais são sempre casos de concurso de normas ou de delitos”[16].

Por essa razão, insistimos, é que o terrorismo dever ser considerado somente como uma tática, uma estratégia para infundir o terror, mediante atos de ameaça ou mesmo violência, à pessoas ou a coisas, com uma determinada finalidade, a exemplo da política, religiosa etc, ou, para nos valermos da expressão utilizada por John Horgan, “é uma forma sofisticada de guerra psicológica”[17].

Se, por um lado, esses ataques infundem o pânico, o terror na população por eles atingida, por outro, a manutenção desse clima permanente de terror é um dos grandes problemas que afligem o grupo, uma vez que torna-se quase impossível a frequência, sem interrupções, desses mesmos ataques. Interesante citar que, antes da trégua firmada pelo IRA, em 1997, esse grupo terrorista se utilizava de um atirador de precisão, ou seja, um sniper, que permanecia no povoado de Cullyhanna, em South Armagh, na Irlanda do Norte, e matava os soldados ingleses que ali adentravam. Esse fato ganhou tanta fama, que passou a fazer parte do folclore republicano. Havia, inclusive, murais pintados em sua honra, bem como placas de trânsito, com a silhueta de um homem armado, onde advertiam que naquela área não eram bem-vindos quaisquer inimigos do movimento republicano.

Para que esses atos terroristas alcancem sua finalidade, qual seja, a de infundir terror, pânico na sociedade, para que obtenham sucesso na causa que defendem, seja ela de que natureza for, esses atos precisam ser vistos, divulgados ao máximo possível. Por isso que os atentados terroristas que ocorreram nos EUA, em 11 de setembro de 2001, tiveram um valor simbólico jamais visto, e elevou absurdamente o nome do grupo que o praticou, isto é, a Al Qaeda, bem como o seu lider à época, Osama Bin Ladem. Os americanos passaram a acreditar que também eram vulneráveis a esses atos.

Dessa forma, um outro elemento que se torna indispensável para que os atos terroristas alcancem as finalidades por eles propostas é, efetivamente, sua ampla divulgação. De nada adiantaria, por exemplo, causar a morte de algumas pessoas, ou mesmo destruir algumas propriedades, se isso fosse realizado em alguma cidade onde a possibilidade de divulgação desses atos pela mídia fosse mínima. O terrorismo é, portanto, um fenômeno tipicamente urbano, embora, obviamente, possa ser empreendido em qualquer lugar.

Não é o ato pelo ato em si, mas sim as consequências que ele pode produzir no seio da sociedade, tornando o grupo terrorista e sua causa cada vez mais conhecidos, passando, outrosssim, a ser temido por uns, e admirado por outros, que com eles compartem de seus ideais, servindo, portanto, a diversas causas, a exemplo de amedrontar a população em geral, recrutar outros combatentes que se sentem estimulados por seus atos criminosos, angariar a simpatia de membros da sociedade, que nele enxergam uma resposta exagerada do governo contra os terroristas etc.

O terrorismo passou, e ainda vem passando, por várias fases ou períodos. Joanisval Brito Gonçalves e Marcus Vinícius Reis, com fundamento em David C. Rapoport, por eles citado, resumem essas quatro fases, as quais denominam de ondas terroristas, dizendo que a primeira onda:

“chamada de Onda Anarquista (Anarchist Wave) inicia-se na década de 1880 e segue até a década de 1920, quando a segunda, a Onda Anticolonial (Anti-Colonial Wave) tem início. Já a terceira, chamada de Onda Nova da Esquerda (New Left Wave), ou o Terrorismo Vermelho, começa nos anos 60 do século XX e vai até o final da década de 1970, uma vez que, em 1979, tem início a quarta onda, chamada Onda Religiosa (Religious Wave), a qual chegaria a nossos dias e deveria continuar até aproximadamente 2025”[18].

Interessante notar que, embora Rapoport profetizasse a duração da quarta onda até o ano 2025, a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA, essa “maré” cresceu assustadoramente, agigantando suas ondas, fazendo, inclusive, que se misturassem, surgindo uma quinta onda. Trata-se, como diz César Augusto Niño González, da “mistura e relação especial entre o crime organizado e o terrorismo”[19]. De forma precisa, esclarece que:

“A quinta onda é um ciclo inclusivo. Este período não exclui modalidades, atores e nem conjunturas. A religião, os ânimos separatistas, o antiimperialismo, o narcotráfico, a lavagem de ativos, as redes obscuras, os assassinatos massivos e seletivos fazem parte do grande pacote da quinta onda. O amalgamento entre o crime e o terrorismo faz com que ambos sobrevivam de maneira exitosa”[20].

A título de conclusão lógica sobre essa pequena introdução, podemos dizer que aquele que pratica atos de terrorismo é considerado, portanto, como um terrorista. Depois de tudo que acabamos de expor, a dúvida ainda permanece com relação a esses dois termos, ou seja, terrorismo e terrorista. Como já afirmamos, essa taxação pejorativa dependerá do ponto de vista de quem as observa, bem como de quem as pratica. O que para alguns pode ser considerado um terrorista, para outros pode ser entendido como um combatente pela liberdade. Somente a título de exemplo, Yasser Arafat, reconhecido por muito como um terrorista, para o povo palestino era tido como alguém que almejava tão somente a liberdade e o reconhecimento do seu povo. Da mesma forma, Nelson Mandela, na África do Sul, era tido como terrorista pelo governo daquele país, e, de acordo com seu povo, como um libertador, um defensor da dignidade e da igualdade de todos os seres humanos, independentemente de sua origem, cor, raça etc. Como se percebe sem muito esforço, o tema é delicado e faremos o melhor possível para tentar esclarecê-lo, sem a pretensão de conseguir defini-lo com precisão, já que nenhuma nação do mundo o conseguiu fazê-lo até o presente momento.

Dessa forma, como afirma corretamente David J. Whittaker:

“Terrorismo é um termo sem significado legal. É meramente um modo conveniente de aludir a atividades, sejam de Estados sejam de indivíduos, amplamente desaprovadas e nas quais quer os métodos usados são ilegais, quer os alvos proibidos, ou ambos. O direito internacional em geral e os mecanismos das Nações Unidas especificamente vêm buscando penosamente, ao longo de anos, especificar exatamente o que é proibido e proporcionar amplas possibilidades para jurisdição sobre tais eventos e pessoas”[21].

Assim, como afirmado W. Lacqueur[22], tanto a pornografia quanto o terrorismo são difíceis de serem descritos e definidos, mas, no entanto, todos nós os reconhecemos quando os vemos.


FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO

Ultimamente, a palavra fundamentalismo tem frequentado os noticiários dos jornais, principalmente em razão dos atentados terroristas de cunho religioso. São, portanto, os fundamentalistas religiosos que, no início do século XXI, em maior proporção, têm trazido pânico e terror à população ao redor do mundo. Mais especificamente, são os fundamentalistas islâmicos que têm causado, rotineiramente, a sensação de medo e insegurança, com suas ações covardes e criminosas.

Como esclarece Leonardo Boff:

“O nicho do fundamentalismo se encontra no protestantismo norte-americano, especialmente entre os Pilgrims que vieram da Holanda e da Inglaterra, expulsos em 1620 por exigirem reforma no cristianismo, e acabaram sendo os pais da pátria norte-americana. No final do século XIX, ele ressurgiu de forma mais organizada quando um grupo de pastores de várias denominações publicou, entre 1890 e 1915, uma pequena coleção de 12 fascículos teológicos que formavam a série Fundamentals: a testimony of the truh (Os Fundamentos: um testemunho da verdade). Estes fascículos tratavam sobre pontos que, segundo os autores, seriam fundamentais para a fé cristã e eram explicitamente contra o liberalismo”[23].

E continua, dizendo:

“Os Fundamentals apresentavam a proposta de um cristianismo extremamente rigoroso, ortodoxo e dogmático, que servia como orientação aos fiéis diante da avalanche de secularização e modernização que invadia toda a sociedade norte-americana. Eles não iam contra a modernização tecnológica, mas combatiam o liberalismo, novo espírito que proclamava a liberdade de opinião, de religião e outras liberdades e que foi condenado duramente pelos papas a partir dos meados do século XIX. Para os fundamentalistas, tais movimentos punham em risco a segurança e a tranquilidade de espírito que a fé cristã sempre oferecera. Importava condená-los”[24].

De acordo, ainda, com Leonardo Boff, hoje, o fundamentalismo:

“representa a attitude daquele que confere caráter absoluto ao seu ponto de vista.

Sendo assim, imediatamente surge uma grave consequência: quem se sente portador de uma verdade absoluta não pode tolerar outra verdade e seu destino é a intolerância que gera o desprezo do outro e o desprezo, a agressividade e a agressividade, a guerra contra o erro a ser combatido e exterminado. Irrompem conflitos religiosos e ideológicos com incontáveis vítimas”[25].

Na verdade, nos parece que houve uma distorção no que diz respeito a palavra fundamentalista, que passou a receber uma conotação de fanatismo, o que é diferente. Quando se imputa a alguém a pexa de fundamentalista, isto deveria significar, na verdade, que aquela pessoa se baseia em determinados fundamentos, que são a base, o alicerce de suas ideias e crenças. Ao contrário, o fanático é aquele que atua de todas as formas possíveis para que suas ideias prevaleçam, e possuem uma noção de mundo completamente independente da realidade. Como nos esclarece Luis de la Corte Ibáñez:

“a palavra ‘fanatismo’ foi cunhada no século XVII para designar o excessivo entusiasmo com o qual certos indivíduos ou grupos se aferravam a suas crenças e atitudes religiosas”[26].

No entanto, utilizaremos a expressão já consagrada internacionalmente, vale dizer, o fundamentalismo religioso, principalmente o de natureza islâmica, para lidar com a radicalização da defesa de suas ideias e crenças religiosas. Isso não quer dizer, no entanto, que não exista esse tipo de fundamentalismo nas demais religões, a exemplo do que ocorre com o cristianismo e judaísmo. Contudo, no momento, vamos nos ater a somente um tipo de fundamentalismo religioso, vale dizer, o fundamentalismo islâmico.

O Islã foi a última grande religião que surgiu, tendo sido criada no século VII, através do profeta Maomé. A palavra Islã significa submissão ou resignação absoluta à vontade de Alá. Quem segue o islã é chamado de muçulmano, ou seja, aqueles que se submetem.

Em árabe, Alcorão significa recitação, razão pela qual suas palavras, seus textos, são sempre recitados, ou seja, lidos em voz alta. Ao fazer isso, os muçulmanos acreditam que se comunicam diretamente com Alá, seu Deus. Quando se lê os textos do Alcorão, percebemos que, em muitos deles, há semelhanças com as Escrituras judaicas e cristãs, e narram histórias similares.

Seus versos são considerados os mais belos textos em árabe. Seu formato, no entanto, dificulta o entendimento, pois, ao contrário do que ocorre com a Bíblia, seus textos não possuem uma cronologia ou mesmo uma narrativa sequencial. Seus 114 capítulos ou suratas são ordenados por tamanho, sendo os mais longos localizados em seu início, e os mais curtos no final. Ao contrário de outros livros sagrados, o Alcorão não conta a história daquele para quem Alá supostamente o transmitiu, vale dizer, o profeta Maomé.

Os muçulmanos entendem e acreditam ser o Alcorão uma mensagem de Deus para sua criação, sendo um guia para manter os fiéis no caminho correto. Não há uma unificação no que diz respeito a interpretação dos textos do Alcorão, razão pela qual, o que não é incomum, várias pessoas interpretam de forma diferente o mesmo texto.

Antes do Alcorão, e da adoção do Islã, muitos árabes adotavam a fé judaica, ou mesmo a fé cristã, que são monoteístas, ou seja, acreditam na existência de um único Deus. No entanto, no século VI, o politeísmo prevalecia naquela região da arábia, existindo um número incontável de deuses. Foi nessa época, dentro desse contexto histórico, mais precisamente no século VII, que os muçulmanos creem que Deus se revelou ao profeta Maomé, e lhe mostrou os textos que comporiam o seu livro sagrado – o Alcorão -, repelindo as práticas politeístas.

Meca era dominada por aqueles que adoravam uma multidão de deuses, e os ídolos, as estátuas de escultura, eram os intermediários entre os deuses e os homens. As pessoas iam a Meca para poderem adorar na Caaba, que significa “o Cubo”, um santuário que havia se tornado um panteão. Durante os meses sagrados, os peregrinos de toda península arábica viajavam até Meca para adorar seus deuses, entoando cânticos, fazendo sacrifícios, e, em um ritual, cujas origens são desconhecidas, davam sete voltas em torno da Caaba.

Em meados do século VI havia, de acordo com Dave Hunt:

“cerca de trezentas e sessenta imagens que representavam as diversas divindades tribais adotadas por qualquer um que porventura estivesse viajando numa das imensas caravanas comerciais que passavam por Meca. Allá (uma contração de Al-Llah, literalmente ‘o deus principal’) era reconhecido como o mais importante dentre os ídolos da Caaba. Vários séculos antes do nascimento de Maomé, ele já era o deus oficial de sua tribo”[27].

Isso, obviamente, era uma fonte de lucro para aqueles que viviam naquela região, pois vendiam de tudo que era possível oferecer a esses deuses, como animais a serem sacrificados, imagens dos próprios ídolos, etc.

A escravidão era uma prática normal em Meca, sendo a meninas consideradas sem valor. Quando ocorria o nascimento de uma menina, o pai tinha o direito de matá-la, podendo, como acontecia com frequência, enterrá-la ainda viva. Esse período preislâmico é considerado pelos muçulmanos como sendo a “Idade da Ignorância”, ou Yahilya, em árabe.

Foi em Meca que nasceu Mohamed Iben Abdula, no ano de 570[28], na tribo dos coraixitas, a tribo beduína mais rica e forte, um menino pobre que se transformou em um profeta de uma das maiores religiões do mundo. Não existem muitos registros sobre a sua vida, mas a história conta que seu pai morreu antes de vê-lo nascer e, aos 6 anos, ficou órfão de sua mãe. Assim, foi morar com seu avô Abdel Muttalib, que faleceu dois anos após. Maomé, no entanto, tinha um tio, Abud Talib, com muitas posses, que o ajudou durante todo o tempo e, aos 25 anos, já era considerado um comerciante bem sucedido.

Era um homem íntegro e, por essa razão, foi contratado por uma viúva muita rica chamada Kadidja, que solicitou seus serviços para comandar uma caravana especial à Siria. Pouco tempo depois, casou-se com ela, mesmo sendo aproximadamente 15 a 20 anos mais velha do que ele. Após a morte de Kadidja, Maomé casou-se com outras mulheres (não se sabendo o número certo, variando a informação entre 9 a 15 esposas, além das concubinas), sendo que, uma delas, Aisha, a ele havia sido prometida quando tinha somente 6 anos de idade, tendo consumado o casamento, segundo Dave Hunt, “quando ela tinha apenas 9 anos e ainda brincava de boneca”[29].

Não se conformava com o politeísmo que imperava na Arábia, bem como seus rituais. Gostava de se retirar para meditar e contemplar a natureza. Foi num desses retiros, no ano de 610, no monte Hira, em uma caverna próxima a Meca, que Maomé teve revelada a ele a palavra de Deus. Na sua mente, ele ouvia uma voz que dizia: Recite! Recite! Essa voz, tradicionalmente é atribuída ao anjo Gabriel, sendo que Maomé dizia: Não tenho nada a recitar. Foi aí que o arcanjo revelou o primeiro verso do Alcorão. Como assevera Reza Aslan, “essa foi a sarça ardente de Maomé”[30], traçando um paralelo com aquilo que aconteceu com Moisés.

Esse foi um dos momentos mais importantes para a religião islâmica, pois a partir dali Maomé deixa de ser somente um comerciante importante na sua região, e passa a ser um profeta, aquele que escuta e transmite a palavra de Deus. No entanto, como acontecia com a maioria dos profetas, Maomé imaginou que estivesse ficando louco e pensou em se matar. Foi sua esposa Kadidja que o impediu de praticar esse ato extremo, sendo convencido por ela que Deus realmente o havia escolhido para ser um profeta, e que não podia fugir a esse destino.

Conforme preleciona Reza Aslan:

“Segundo todas as tradições, Maomé, a princípio, restringiu a Revelação a seus amigos íntimos e familiares. A primeira pessoa que aceitou sua mensagem foi obviamente Kadidja, que, desde o momento em que o conheceu até sua morte, permaneceu ao lado de seu marido, sobretudo nas épocas de maior desalento. Se bem existe muito debate sectário entre os muçulmanos acerca de quem foi a segunda pessoa que aceitou a mensagem, cabe supor, sem medo de errar, que foi o primo de Maomé, Alí, quem, como filho de Abu Talib, foi criado na mesma casa que o Profeta e era a pessoa mais próxima a ele, depois de sua esposa.

Para Maomé, a aceitação de Alí representou um grande alívio, por que não somente era seu primo, senão também seu mais próximo aliado: o homem a quem o Profeta se referiu repetidamente como ‘irmão’. Com o tempo, Alí amadureceria até converter-se no guerreiro mais respeitado do islam. Contrairia matrimônio com Fátima, a querida filha de Maomé, e proporcionaria ao Profeta seus legendários netos Hasán e Husain”[31].

Segundo a tradição, foram 22 anos, a partir de 610, ouvindo as Palavras ditadas por Deus, até que morreu no ano de 632. Nos primeiros anos de revelação, Maomé decorava os versos e só os dizia a sua esposa e a seus amigos intimos. No ano 612, Maomé foi até o centro de Meca e começou a pregar o Deus único, dizendo que haveria o dia do Seu julgamento, e que as pessoas seriam responsabilizadas por aquilo que haviam feito. Como se percebe, a pregação não era nova, pois judeus e cristãos já prenunciavam o julgamento de Deus, e chamavam todos ao arrependimento. A diferença era que essa revelação chegava ao povo árabe no seu próprio idioma.

No entanto, conforme esclarece Dave Hunt:

“as dúvidas continuavam a assolar Maomé, e ele tentou o suicídio várias vezes, nos anos que se seguiram. Depois de receber a nonagésima sexta surata, a ‘inspiração’ ficou suspensa por vários meses. Deprimido com isso, Maomé novamente pensou em suicídio. Suas tendências suicidas, reconhecidas por todas as autoridades islâmicas, não parecem ser a marca de um grande líder espiritual que está debaixo da inspiração divina.

Essas supostas inspirações (no total foram cento e quatorze suratas) apresentavam uma idéia revolucionária. Alá não era simplesmente o deus principal da Caaba, mas o único deus, existente em toda parte; Maomé era o único profeta de Alá, e o mundo inteiro tinha que ser levado à submissão a Alá. Naturalmente, essa nova doutrina encontrou oposição por parte dos habitantes de Meca. Elas não achavam boa idéia desfazer-se de todos os deuses, exceto Alá – isso diminuiria drasticamente a lucratividade de seus negócios na Caaba”[32].

Naquela época, eram poucas as pessoas que sabiam ler ou escrever. Ao que parece, embora fosse um próspero comerciante, que necessitava, consequentemente, ter conhecimentos básicos de leitura, Maomé também fazia parte desse número. Por isso, recitava os versos do Alcorão que havia memorizado, sendo que os demais ouvintes também os guardavam na memória, como era comum na época, onde as tradições e as histórias eram passadas de pai para filho, sem nada escrito. Era uma cultura oral. Conseguiu, assim, um pequeno número de seguidores, que foram chamados de “muçulmanos”, ou seja, aqueles que se submetem a Deus.

Como os muçulmanos, da mesma forma que os judeus e os cristãos, criam em um Deus único e invisível, e também abominavam as imagens, isso gerou um conflito em Meca, pois que esse tipo de pregação contrariava os interesses dos comerciantes locais, principalmente os coraixitas, que passaram a persegui-los impediosamente.

Quando sua mulher e seu tio morreram, Maomé e seus seguidores resolveram fugir de Meca, devido às intensas perseguiçoes que sofriam. Em 622, a convite de um grupo de pessoas que veio a Meca, e que viviam em um Oásis, Maomé e seus seguidores resolvem partir para Yathrib, que ficava a 320 km de Meca, que veio, posteriormente, a se chamar Medina, a cidade do profeta. Nesse novo local, Maomé tornou-se um lider, e suas pregações, baseadas nas revelações por ele recebidas de Deus, dizam respeito, agora, a como criar e governar uma sociedade, passando, portanto, a editar leis, que tinham essa finalidade. As revelações em Medina estabeleceram as bases da lei islâmica.

Essa fuga, em 622, veio a ser chamada de hégira, e marca o início do calendário muçulmano.

De acordo com os relatos de Dave Hunt, a cidade de Yathrib foi fundada por judeus:

“Maomé contou suas ‘revelações’ a eles, e também aos cristãos que viviam nas vizinhanças. Quando eles não aceitaram Alá (que sabiam ser o principal ídolo da Caaba) como Deus, nem Maomé como seu profeta, ele se voltou contra os cristãos e judeus, matando todos os que se recusaram a se tornar muçulmanos e não conseguiram fugir. Depois de se renderem diante da superioridade do exército muçulmano, com a promessa de que a vida deles seria poupada, todos os homens judeus de Yathrib com idade de pegar em armas foram massacrados e seus corpos foram enterrados na praça principal. As mulheres e crianças foram tomadas como ‘esposas’ ou escravizadas. O nome da cidade foi mudado para Medina, que significa ‘cidade do profeta’”[33].

Assim, a cidade de Medina converteu-se, forçosamente, ao islã, e as leis dos versos do Alcorão, ditadas por Maomé, passaram a ser as leis da cidade. A partir desse momento, essas revelações permitiam que os muçulmanos se armassem para se defender, principalmente pelo fato de que Meca ainda mantinha a recompensa para quem matasse Maomé, pois suas práticas religiosas haviam prejudicado imensamente o comércio local e ameaçado sua economia, razão pela qual não o toleravam como lider de Medina.

No ano 622 Meca declarou guerra contra Maomé e seus seguidores. O Alcorão deu ordem para que eles se defendessem dos seus agressores. Na surata 2, versículos 190 e 191, está escrito:

190 Combatei, pela causa de Deus, aqueles que vos combatem; porém, não pratiqueis agressão, porque Deus não estima os agressores.
191 Matai-os onde quer se os encontreis e expulsai-os de onde vos expulsaram, porque a perseguição é mais grave do que o homicídio. Não os combatais nas cercanias da Mesquita Sagrada, a menos que vos ataquem. Mas, se ali vos combaterem, matai-os. Tal será o castigo dos incrédulos.

Os muçulmanos lutaram contra Meca por 8 anos em toda a península arábica. No ano de 630 os muçulmanos atacaram com um exército de 10 mil homens, e a cidade acabou se rendendo. Maomé perdoou os que sobreviveram, e a cidade toda se converteu ao islamismo. Maomé entrou na Caaba e destruiu todos os deuses, dizendo que só havia um único Deus, o criador de todas as coisas.

Dois anos depois de voltar a Meca, ou seja, no ano de 632, Maomé morreu, aos 62 anos de idade, envenenado pela viúva de um homem que ele havia assassinado, segundo Dave Hunt[34], tendo sido enterrado na cidade de Medina, onde seu túmulo permanece até hoje. Com a morte de Maomé, surgiu a dúvida sobre quem deveria ser o seu sucessor, ficando à frente da umma, ou seja, da comunidade muçulmana, que crescia a passos largos, principalmente pelo fato de que o Profeta não havia designado ninguém, embora houvesse rumores, como relata Reza Aslan, de que “numerosos muçulmanos tinham a convicção de que Momé, durante sua última peregrinação a Meca, havia designado publicamente como seu sucessor a Alí, seu primo e genro (casado com Fátima, a querida filha de Maomé)”[35]. Havia consenso, no entanto, de que somente alguém pertencente à tribo de Maomé, ou seja, a tribo coroaxita, é que poderia ser seu sucessor.

Depois de muita discussão, foi feita uma consulta tribal, onde Abu Bakr foi eleito chefe da comunidade muçulmana, recebendo o título de khalifat Rasul Allah, ou seja, o sucessor do mensajeiro de Deus, a quem passou a ser reconhecido, resumidamente, como “Califa”. No entanto, como ressalta Reza Aslan:

“Certamente, aquele não foi um processo democrático; Abu Bakr foi nomeado mediante a consulta com um grupo seleto de patriarcas, e não eleito pela umma. Mas o grande esforço que realizaram os companheiros de Maomé para alcançar uma aparência de unanimidade é prova de que a eleição de Abu Bakr havia carecido de significado sem o consentimento de toda a comunidade”[36].

Vale destacar que, após a morte de Maomé, e a instalação do califado, conforme ressalta Bernard Lewis:

“Dos quatro honrados califas que seguiram o Profeta à frente da comunidade islâmica, três foram assassinados. O segundo, Umar, foi apunhalado por um escravo cristão imbuído de um ressentimento particular. Sabendo disso, o califa, no leito de morte, agradeceu a Deus por não ter sido assassinado por um dos fiéis. Até essa consolação foi negada a seus sucessores Uthmã e Ali, golpeados ambos por árabes muçulmanos, o primeiro por um grupo de furiosos insurrectos, o segundo por um fanático religioso. Nos dois assassinatos, seus agentes se consideraram tiranicidas, que libertavam a comunidade de um governante iníquo, e ambos encontraram quem concordasse com eles”[37].

O Alcorão ainda não havia sido escrito, mas sobrevivia na memória dos seguidores de Maomé e ainda era trasmitido de forma oral. Eram considerados como depositários vivos dos hadices, ou seja, os relatos orais que recordavam as palavras e os fatos de Maomé.

Como era normal, o islã estava se expandindo, e as pessoas começavam a recitar os versos já com algumas modificações. Isso fez com que houvesse a necessidade de se registrá-lo. Assim, de acordo com a tradição, o terceiro califa, chamado Uthman, designou um comite para compilar todos os versos, que se encontravam espalhados na lembrança daqueles que os recitavam. Após a verificação da veracidade dos versos que estavam na memória e em alguns textos escritos, vinte anos depois da morte de Maomé foram registrados em pergaminhos.

Importante a ressalva feita por Dave Hunt, quando diz que:

“Ao contrário da Bíblia, da qual existem milhares de manuscritos antigos, o Corão foi anotado em folhas de palmeira, gravetos, pedras, cascas de árvore ou qualquer material que estivesse à mão quando Maomé começava a ditar. Algumas revelações eram recitadas de memória, sem nenhum texto escrito que as sustentasse. A esposa favorita de Maomé, Aisha, disse que, só em um capítulo, faltavam mais de cem versos, que tinha sido comidos por animais domésticos quando estavam em sua guarda.

Os quatro califas que sucederam Maomé imediatamente são denominados ‘os quatro califas bem guiados’. O Corão (que foi ‘revelado’ ao longo de um período de dezesseis anos) não foi compilado enquanto Maomé era vivo, mas muitos anos depois, na época de Uthman Ibn Affan, o terceiro desses quatro califas. Quando propuseram a Abu Bakr, sogro e primeiro sucessor de Maomé, que organizasse uma versão oficial do Corão, ele foi contra a ideia, porque Maomé não tinha dito nada sobre isso. Algumas pessoas que haviam memorizado o Corão enquanto Maomé ainda era vivo protestaram dizendo que a versão de Uthman não estava correta. Ele reagiu a essas preocupações justas mandando destruir todas as compilações que discordavam da sua”[38].

Os muçulmanos, no entanto, dizem que todos os seus versos foram preservados na forma como foram revelados por Deus a Maomé, afirmando, a seu turno, que as escrituras sagradas dos judeus e cristãos foram sendo alteradas ao longo dos anos, por conta de questões políticas, religiosas, etc. Assim, não crêem na sua completa autencidade. Dessa forma, os muçulmaos acreditam que o Alcorão corrige os erros dessas escrituras, conforme está escrito na surata 3, versículo 78, que diz:

78 E também há aqueles que, com suas línguas, deturpam os versículos do Livro, para que peneis que ao Livro pertencem, quando isso não é verdade. E dizem: Estes (versículos) emanam de Deus, quando não emanam de Deus. Dizem mentiras a respeito de Deus, conscientemente.

No entanto, ao contrário do que afirmam os muçulmanos, Reza Aslan, preleciona que:

“De fato, o estudioso húngaro Ignaz Goldziher documentou numeroros hadices que, segundo seus transmissores, se derivavam de Maomé e, sem embargo, eram na realidade versículos da Torá e dos Evangelhos, fragmentos de ditos rabínicos, antigas máximas persas, passagens da filosofia grega, provérbios índios e inclusive uma reprodução quase palavra por palavra do pai nosso. Ademais, por volta do século IX, quando se deu forma a lei islâmica, circulavam muitos falsos hadices na comunidade, que os juristas muçulmanos classificaram de maneira um tanto caprichosa em duas categorias: mentiras contadas a fim de obter lucros materiais e mentidas contadas a fim de obter proveito ideológico”[39].

Vale destacar, ainda, a importância da língua árabe para o Alcorão. Como enfatiza Christine Schirrmacher:

“Se Deus se revelou de um modo perfeito nessa língua, segue-se, então, que o árabe do Alcorão deve ser expressão da mais elevada perfeição e de beleza linguística insuperável”[40].

E continua, dizendo:

“Por esse motivo, o Alcorão, durante muito tempo, não só era copiado exclusivamente à mão, mas também não era traduzido em outros idiomas, uma vez que a tradução já não poderia mais ser considerada o Alcorão genuíno, senão simplesmente uma expressão aproximada do seu conteúdo. Daí, portanto, na contracapa de muitas edições do Alcorão em alemão, o subtítulo não é ‘Tradução’, e sim ‘Significado aproximado do Alcorão’”[41].

Para o Alcorão, Jesus foi apenas um profeta, negando seja Ele o Filho de Deus, e também nega sua execução na cruz, dizendo que Deus o fez subir aos céus, conforme consta da surata 4, versículos 157 e 158:

157 E por dizerem: Matamos o Messias, Jesus, filho de Maria, o Mensageiro de Deus, embora não sendo, na realidade, certo que o mataram, nem o crucificaram, senão que isso lhes foi simulado. E aqueles que discordam, quanto a isso, estão na dúvida, porque não possuem conhecimento algum, abstraindo-se tão-somente em conjecturas; porém, o fato é que não o mataram.
158 Outrossim, Deus fê-lo ascender até Ele, porque é Poderoso, Prudentíssimo.

Os muçulmanos acreditam que por conta das distorções das escrituras (judaicas e cristãs), foi preciso que Deus revelasse Sua Palavra pela última vez, e o fez através da pessoa do Maomé, considerado, por eles, como o último profeta de Deus.

No entanto, conforme esclarece Dave Hunt:

“Várias suratas do Corão têm títulos tão estranhos que nem mesmo os estudiosos do Corão sabem o que eles significam: ‘Taha’, ‘Ya Sin’, ‘Sad’, ‘Caf’, ‘Nun’. Outras têm nomes inexpressivos, como ‘As Formigas’. Este capítulo descreve uma batalha entre o exército de Salomão, composto por gênios (seres espirituais, que podem ser bons, mas geralmente são maus), homens e pássaros, e um exército de formigas. Salomão ouve uma formiga chamada Tahina a cinco quilômetros de distância. Existe uma poupa (pássaro) que está atrasada porque esteve com a rainha de Sabá. Salomão a envia de volta para pregar o ‘evangelho’. E essa é a revelação de Alá.

Grande parte do Corão se parece com histórias infantis árabes. ‘O Elefante’ fala sobre uma batalha entre elefantes e abutres. ‘A Vaca’ conta a história de judeus que foram transformados em macacos por desrespeitarem o sábado (por isso os muçulmanos frequentemente chamam os judeus de ‘macacos’), e fala de dois anjos que seduzem pessoas na Babilônia através da magia, e de um judeu assassindo por seu primo. Deus manda Moisés matar uma vaca e bater com um pedaço dela na cabeça do morto. O morto revive, denuncia seu assassino e morre de novo”[42].

Embora se possa identificar no Alcorão, como fez Dave Hunt, várias passagens estranhas, os muçulmanos devem simplesmente aceitá-las, sem emitir qualquer tipo de crítica, ou levantar dúvidas quanto ao seu texto, pois, como bem observado por Christine Schirrmacher:

“A crítica ao Alcorão deve ser tão evitada quanto a crítica a Deus, pois o livro não apenas comunica a Palavra de Deus, mas é, palavra por palavra, a própria revelação de Deus. Fazer questionamentos críticos sobre o Alcorão – em relação à história de suas origens ou ao seu conteúdo – coloca o questionador próximo da posicão de impiedade e heresia. A única atitude possível em relação a Deus e à sua Palavra é a submissão humilde da parte do fiel, e não questionamentos críticos ou mesmo acusações. (...) quem tentar interpretar o Alcorão em um sentido moderno pode rapidamente perder sua função de ensino ou mesmo a vida”[43].

Por essa razão, em 4 de fevereiro de 1989, o ex-lider religioso do Irã, Aiatolá Khomeini, expediu um decreto (fatwa) determinando a morte de Salman Rushdie, um escritor britânico-indiano que escreveu o livro Os Versos Satânicos, onde criticava algumas passagens do Alcorão. Esse livro fez com que houvesse ataques ao redor do mundo, principalmente à pessoas ligadas à sua edição. Militantes muçulmanos queimaram os livros na Inglaterra, sendo que, em vários países, sua edição foi proibida. O autor viveu na cladestinidade por quase uma década, fugindo de seus carrascos, que procuravam encontrá-lo a fim de executar a pena de morte decretada pelo Aiatolá. Ao que parece, somente em 1998 Salmon Rushdie pode voltar a ter uma vida normal, após o governo iraniano anunciar que não incentivaria o cumprimento do decreto religioso. No entanto, sua vida corre risco até os dias de hoje.

Em muitos países, são aplicadas severas punições naquele que danificar ou destruir textos do Alcorão, devendo ser ressaltado, ainda, o fato de que somente pode tocá-lo quem se encontre em estado de pureza.

Para os muçulmanos, a única forma de ter alguma esperança de salvação no dia do juízo final é seguir ao Alcorão. Cada pessoa, no entanto, faz a sua própria interpretação do que seja a vontade de Deus. Daí a existência de tantos conflitos e violência, não somente contra os chamados infiéis, ou seja, aqueles que não professam a religião islâmica, como também entre os próprios muçulmamos. Existem cinco pilares que devem ser obedecidos e seguidos pelos muçulmanos, que reforçam essa esperança, e não a certeza, de salvação, a saber: a confissão de fé; a oração, em árabe, cinco vezes ao dia, voltado para Meca; a doação de esmolas aos pobres; os trinta dias de jejum no mês do Ramadã e a peregrinação a Meca, que deve ocorrer pelo menos uma vez na vida.

No que diz respeito especificamente às orações, Christine Schirrmacher nos esclarece que:

“O muezim (em árabe, mu’addin) conclama os fiéis a orar do alto do minarete da mesquita. Atualmente, isso em geral é feito por meio de uma gravação. Quando o chamado é feito (‘Alá é maior [...] Não existe outro Deus além de Alé [...] Maomé é enviado de Alá’), só podem ser feitas orações rituais, e não orações livremente formuladas, conforme reza a tradição muçulmana. A oração ritual deve ser feita em horários definidos. Em muitas mesquitas deparamos com cinco relógios, para que o fiel muçulmano saiba quando a oração deve ser feita. À medida que o tempo muda um pouco de um dia para o outro, a oração da manhã deve ser feita antes do nascer do sol (no verão, poderá ser antes das 4 da manhã); a oração do meio dia, pouco antes de o sol chegar ao seu zênite; a oração datarde, depois que o sol atingiu o zênite, mas antes de se pôr; a oração vespertina, depois do pôr do sol; e a oração da noite, quando já está escuro. Em outras horas (específicas), a oração é proibida, como, por exemplo, durante o nascer do sol ou quando o sol tiver atingido o zênite. As orações de não muçulmanos em princípio não são válidas”[44].

Como acontece também com outras religiões, o islã inflama paixões e pessoas que não se importam em dar suas vidas para defendê-lo, e para vê-lo dominar o mundo, com a instalação de um califado, ou seja, um mundo onde todos a ele se submetam sob a autoridade das palavras do Alcorão, e também da Sharia. Nascem, daí, portanto, os chamados fundamentalistas islâmicos, pessoas radicais que querem impor seus pensamentos religiosos a qualquer custo, principalmente mediante o emprego da viiolência e do terror.

Na surata 58, versículo 5 está escrito que:

5 Sabei que aqueles que contrariam Deus e Seu Mensageiro serão exterminados, como o foram os seus antepassados; por isso Nós lhes enviamos lúcidos versículos e, aqueles que os negarem, sofrerão um afrontoso castigo.

Conforme esclarece Dave Hunt:

“O decreto de Maomé ordenando que os apostatas deveriam ser mortos ainda é fundamental no Islã. E mesmo que a pessoa nunca tenha sido muçulmana, o Corão declara que os pagãos que recusam a oportunidade de se submeterem ao Islã devem ser mortos. O termo ‘pagão’ é aplicado a todos os não muçulmanos – exceto os cristãos e judeus, que são chamados de ‘povo do livro’. Embora certamente não seja seguida na maioria dos casos de terrorismo (nem na longa e violenta história do Islã), a opção de conversão ou morte é dada sempre que possível, até mesmo no Ocidente”[45].

E continua, dizendo:

“Hoje em dia, as coisas continuam exatamente como eram no início: não é permitid