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Pós Graduação Ciências Penais e Segurança Pública
Disciplinas isoladas

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Rogério Greco
A evolução do Direito Penal

 Evolução do Direito Penal nos Séculos XVIII, XIX, XX e XXI. Escolas Clássica, Positivista, Moderna e Pós Moderna. Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo. Movimento de lei e ordem. Início das teorias do Crime. Introdução à teoria dos princípios penais fundamentais. Enfoques constitucionais.

Rogério Sanches

Legislação Penal Especial

Crimes hediondos. Tortura. Violência doméstica. Abuso de Autoridade. Organização criminosa. Terrorismo.

Christian Vianna 

Inteligência e Terrorismo

Origem. O júri na constituição de 1988. Competência para julgamento. O júri federal. Conexão e continência. Fase pré processual. Inquérito crimes dolosos contra a vida. Procedimento. Instrução preliminar. Judicium accusationis. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação. Preparação do processo para julgamento em plenário. Desaforamento. Lista de jurados. Julgamento. Atos preparatórios. Sessão de julgamento. Debates. Quesitos. Questionário e Votação. Sentença. Ata de julgamento. Nulidades. Recursos. Casos emblemáticos.

Nestor Távora

Prisões e liberdade provisória

Prisão em Flagrante. Prisão Preventiva. Prisão Domiciliar substituta da Prisão Preventiva. Medidas Cautelares Restritivas, diversas da Prisão. Liberdade provisória.

Flávio Cesar

Tribunal do Júri

Origem. O júri na constituição de 1988. Competência para julgamento. O júri federal. Conexão e continência. Fase pré processual. Inquérito crimes dolosos contra a vida. Procedimento. Instrução preliminar. Judicium accusationis. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação. Preparação do processo para julgamento em plenário. Desaforamento. Lista de jurados. Julgamento. Atos preparatórios. Sessão de julgamento. Debates. Quesitos. Questionário e Votação. Sentença. Ata de julgamento. Nulidades. Recursos. Casos emblemáticos.

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