A presente obra se destaca pela análise diferenciada, com uma posição intermediária entre dois pontos extremos, que são: o abolicionismo penal, que busca o fim do Direito Penal e, de outro lado, o movimento de lei e ordem, que objetiva a aplicação de um Direito Penal Máximo.

 

O autor, sem descuidar das clássicas lições, estuda criticamente os discursos extremados, e, dessa forma, traz o chamado “Direito Penal do Equilíbrio”, que almeja resolver os conflitos sociais com seriedade, protegendo, assim, os bens que julga mais importantes para o convívio em sociedade. 

 

Para a plena aplicação desse Direito, devem ser obedecidos obrigatoriamente alguns princípios básicos. São eles: intervenção mínima, lesividade, adequação social, insignificância, proporcionalidade, responsabilidade pessoal, limitação das penas, culpabilidade e legalidade. 

 

Esta obra é, assim, lição esperada, e seu autor, uma das maiores revelações do Direito Penal, privilegia professores, estudantes e operadores com um Direito mais digno e humano.

DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO

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